A pandemia e as ações inusitadas de governos e organismos internacionais trouxeram à tona a questão da liberdade.
Liberdade do médico ensejada na sua autonomia de tratar, liberdade do paciente no direito de escolha, e liberdade de todos os cidadãos no seu direito de acesso à informação, à expressão e manifestação e ao direito de ir e vir.
Esse conjunto de liberdades só é possível em um ambiente onde a lei prevaleça – conhecido como estado de direito. O contrário é um estado autoritário, que pode ser chamado de ditadura – ou a barbárie.
A autonomia médica apesar de estar assegurada em lei foi, na pandemia, insultada e negada por muitos, o direito à expressão e livre manifestação foi contestado e criminalizado. Profissionais sérios compromissados com a ética e a vida humana foram injustamente perseguidos.
Ao paciente foi negada a informação adequada para ele decidir livre e esclarecidamente, assim como foi sobejamente negado o acesso ao tratamento da COVID-19 – particularmente ao tratamento precoce.
Chegou ao ponto de médicos cientistas e pesquisadores serem assediados dentro de suas próprias casas, tendo subtraídos os seus instrumentos de trabalho como celular e computador.
Isso repercute como cerceamento do exercício profissional e tolhimento da liberdade do médico enquanto cidadão.
Na mesma linha, vimos empresários de vulto que geram empregos e alavancam a economia brasileira sofrerem o mesmo tipo de assédio que envergonha não a eles ou a qualquer pessoa de bem, mas as instituições brasileiras por ação ou omissão, coisas que só vimos acontecer em ditaduras.
Agora, testemunhamos duas importantes empresas de comunicação – a Brasil Paralelo e a Jovem Pam News – sofrerem censura incomensurável.
Independente de posições partidárias e de lados, o que está em xeque é a liberdade. As várias liberdades. A segurança jurídica. O estado de direito. A garantia de podermos recorrer a uma última instância que não seja partidária e que tenha lado.
Ou vivemos com liberdade, ou somos escravos destinados a agir como um só grupo quer e impõe. Como tudo em uma sociedade sob o signo do autoritarismo a ética também não sobrevive, ficando o médico oprimido obrigado a atender de forma discriminatória os poderosos, acima dos demais ou da maioria sem direitos.
É só lembrar de Joseph Menguele e seu séquito de médicos desviados encarregados dos inimagináveis experimentos em seres humanos nos anos 1930/40 sem que se tivesse a quem recorrer.
A medicina necessita do oxigênio da liberdade e da liberdade do conhecimento para ajudar a manter a saúde e a vida das pessoas da maneira mais humana. E o médico precisa de independência, autonomia e apoio para desempenhar sua missão. E isso é impossível num ambiente ditatorial.
Por isso, rogamos a quem de direito que garanta a segurança jurídica em nosso país.
Antônio Jordão Neto – Médico Oftalmologista e Coordenador Geral do MpV.
Crédito de fotografia: Freepik – Martin Luther King, 1929/1968 – Ícone da luta pela liberdade nos Estados Unidos da América – morto aos 39 anos, assinado.
“O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons.”
“A injustiça num lugar qualquer é ameaça a justiça em todo lugar.”