A 94ª Live Comunica MPV de terça feira (5) às 20h30 debate a conduta e a prescrição médicas sobre o olhar do direito em tempos de ameaça à autonomia médica

Pode parecer óbvia a resposta: “Sim, é o que eu desejo”. Mas, você reconhece que esta é uma necessidade urgente na atualidade?  Esta pergunta é baseada em condutas tomadas pelos legisladores, que definem leis para os cidadãos comuns, todavia, sem o conhecimento das questões ligadas à saúde, assim como das prováveis consequências destas leis aplicadas à vida social. 

Para que você esteja acompanhando esta reflexão, basta recordar dos inúmeros exemplos de medidas desproporcionais, sem qualquer embasamento médico-científico, tomadas por gestores públicos e privados, sob força da “lei” nos últimos 3 anos.

Recentemente, estamos acompanhando o recrudescimento destas tentativas de perturbação e coerção da conduta individual, afetando a vida em sociedade, a partir da votação de Projetos de Lei (PLs) ligado à área de Saúde.

A preocupação do MPV encontra-se na repetição do seguinte ardil: para garantir a proteção da saúde do cidadão, se recorre à redução ou eliminação de direitos constitucionais. Portanto, este assunto é de extrema importância, pois afetará o presente e o futuro da nossa sociedade e, em especial, a prática da Medicina.

Para os médicos mais conscientes, este tema é recorrente e, a cada ato médico, como exemplificado na conduta e prescrição médicas, ocorre, ou pelo menos deveria ocorrer, a independência no exercício profissional. 

No entanto, há um jogo de forças que cada vez mais pressiona o médico a atender exigências ou influências impostas por terceiros, agentes fora da relação médico-paciente, gerando interferência importante na autonomia médica e na liberdade de escolha do paciente. O tratamento médico corre  risco real de ficar restrito a protocolos e condutas em saúde impostos por instituições internacionais e legislação pró-forma que as valide.

Neste sentido, estas tendências podem criar conflitos morais para o médico, perturbando, assim, o equilíbrio psicológico, o foco de atenção e centramento interior, tão necessários para realizar seu trabalho essencialmente técnico e complexo e de alta responsabilidade. 

Na bancada da 94ª Live Comunica Médicos pela Vida desta terça-feira (5) às 20h30:

Dr. Eduardo Bastos Moreira Lima é de Florianópolis/SC, ele que atuou no caso da morte do jovem Bruno Graf que morreu 12 dias após a segunda dose da vacina experimental em agosto de 2021, comprovando o nexo-causal da morte com os inóculos.

Dra. Ana Cristina Lemos Malheiros é médica psiquiatra, formada na UFMG, com certificado internacional em Medicina Antroposófica. Com 37 anos de atuação, participa de atividades educativas sobre Bioética na pandemia e consequências para a saúde física e psíquica. Com ênfase profissional em promoção da saúde e desenvolvimento humano. É articuladora de grupos de participação social para defesa da vida, da verdade e da liberdade. Foi palestrante no segundo congresso mundial sobre COVID-19 da World Council for Health e do Médicos pela Vida, em julho de 2022 em Foz do Iguaçu-PR.

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