A perseguição a pais e genitores no Sul do país volta à pauta do MPV — desta vez, de forma emergencial. SOS Arroio Grande (RS)!
No centro da 185ª Live Comunica MPV está a escalada de uma ditadura sanitária que acende um alerta a toda a sociedade brasileira — e não apenas àqueles que já se tornaram vítimas do arbítrio em curso no país. Afinal, qual é o limite da atuação do Estado sobre os corpos dos indivíduos e sobre as famílias?
O caso que chocou o país, mas segue camuflado por forte censura e coação, expõe essa pergunta de forma dramática: crianças arrancadas do convívio familiar pela ausência de um carimbo na carteirinha vacinal. Mas seria mesmo pela saúde?
Mesmo após os pais apresentarem atestado médico de dispensa vacinal, a intervenção estatal ocorreu de forma súbita, à noite, sem contraditório — e com as crianças encaminhadas para um abrigo já marcado por denúncias de estupro e homicídio.
A gravidade se amplia quando lembramos que, poucas semanas antes, o próprio Ministro da Saúde havia anunciado uma ofensiva institucional contra médicos que questionam protocolos oficiais ou mencionam potenciais efeitos adversos de vacinas — um pacote que envolve AGU, ações judiciais e pedidos de censura em redes sociais.
Um ambiente fértil para supressão de debates científicos legítimos, perseguição profissional e hostilidade a quem diverge.
Enquanto isso, outros países avançam na direção oposta. Nos Estados Unidos, cresce a abertura para revisar protocolos vacinais pediátricos — como a retirada da vacina de hepatite B do calendário do recém-nascido — e o próprio CDC já discute a possível correlação do autismo com a ampliação do calendário vacinal, não pelos antígenos em si, mas pela sobrecarga dos adjuvantes.
Do ponto de vista jurídico, a jurisprudência brasileira reafirma que a retirada de crianças do convívio familiar é medida excepcional. O STJ tem reforçado os princípios da primazia da família natural, da análise da situação atual da família e do desejo da criança.
Não se pode distorcer o ECA para transformá-lo em instrumento de punição sanitária. E o Decreto nº 78.231/1976, ainda vigente, reconhece o atestado médico de contraindicação como base legítima para isenção vacinal — o que torna o ocorrido em Arroio Grande ainda mais perturbador.
Diante desse cenário, impõem-se perguntas decisivas:
Até onde o Estado pode ir para impor seus protocolos? E até onde a sociedade aceitará ser conduzida por um discurso sanitário que não admite debate, nuance ou divergência?
Nos anos sombrios da Europa de 1939, muitos cidadãos comuns se calaram — ou colaboraram — talvez não por maldade, mas por medo, conformismo ou por acreditarem que estavam “do lado certo” da ciência e da lei.
E o Tribunal de Nuremberg deixou claro: a mera obediência a ordens não inocenta violadores de direitos humanos. Hoje, o risco não é repetir a História literalmente.
O risco é repetir a lógica — a lógica que normaliza excessos, silencia discussões e transforma vizinhos em delatores e famílias em suspeitas por exercerem autonomia corporal e parental.
Quem poderia imaginar que em pleno 2025, pacientes e médicos se tornariam alvo simplesmente por divergirem do Estado “todo-poderoso”? Bem-vindo ao Brasil, versão 1939. A guerra sanitária.
Para uma live médico-jurídica tão desafiadora, o MPV reuniu um time de primeira: — A sociedade precisa assistir, refletir e agir.
O Texto é de Dr. Jandir Loureiro – Médico Emergencista e Coordenador do MPV e de José Aparecido Ribeiro – Jornalista e âncora do MPV.
Não perca!
Na bancada da 185ª Live Comunica Médicos pela Vida desta teça-feira (9/12):
Professora Dra. Adriana Marra de Paula é graduada em direito pela PUC Minas, Especialista e Direito de Família e Sucessões pela Faculdade de Direito de Itaúna – MG. Direito Público pela Anamages, e Neurociência e Educação pela IESLA – Instituto de Educação Superior Latino Americano. Analista em Gestão de Emoções pelo Instituto Mentheus – Augusto Cury. Possui Mestrado em Psicologia Social pela UFLO – Universidade de Flores na Argentina, Autora do livro: Contribuições da Neurociência à Implementação das Políticas Autocompositivas.
Dra. Ana Alice Tannuri é médica formada pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro- UFERJ. Cardiologista com Título de Especialista pela Sociedade Brasileira de Cardiologia e AMB. Pos graduada em Medicina Funcional Integrativa pela academia brasileira de medicina funcional Integrativa. Ex- professora de cardiologia da UFERJ. Ex- chefe do CTI do Hospital Universitário Gaffree e Guinle. Médica militar do Exército Brasileiro nos anos 2000, onde inúmeras funções participou de treinamento de saúde para o CIGS, atualmente na reserva. Participou da linha de frente do combate à COVID 19, além de atuar em centro de terapia intensiva de março de 2020 a maio de 2021. Tratou gratuitamente mais de 1500 pacientes em seu consultório on-line. É Coordenadora do MPV.
Dr. Djalma Marques é graduado pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestrado em Fisiopatologia Médica e PhD em Medicina e Cirurgia pela Universidade de Barcelona. Professor em Universidades Brasileiras e estrangeiras: Universidade de Cádiz, Espanha, Institut de Fisiologia i Medicina del Art, Catalunha; Universidade do Arizona, EUA. Foi Pesquisador da Fundação Osvaldo Cruz. Consultor AD HOC do Programa Ibero-Americano de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento (CYTED). Pesquisador na área de Biotecnologia, coordenando estudos a respeito da utilização de probióticos e produtos naturais, para promoção da saúde. Desde 2020 tem se dedicado ao estudo e tratamento da Covid. É Coordenador do Médicos pela Vida e membro da Coordenação dos três Congressos Mundiais sobre Covid-19 no Brasil.
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