A residência médica (RM) é o padrão ouro de especialização na medicina, definida como treinamento em serviço, tanto no Brasil quanto no mundo. A residência tem uma carga horária extensa, com sessenta horas semanais de dedicação teórica e prática para formar médicos especialistas em diversas áreas. O período mínimo é de dois anos, podendo estender-se a três ou quatro anos, chegando a cinco ou seis anos para se chegar a subespecializações.
No Brasil, a residência médica é regulamentada desde 1977 pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), que assegura a qualidade na formação através de autorização, acompanhamento e fiscalização dos programas de RM. Recentemente, no entanto, o governo federal modificou a composição da CNRM, possibilitando a flexibilização das normas e comprometendo a qualidade em prol da quantidade. Decreto federal alterou a atuação da CNRM, permitindo, além da flexibilização do programa, mudanças do cenário de prática, da supervisão, da preceptoria e da parte teórica programática mínima de 10 a 20%.
O treinamento em serviço requer preceptores altamente capacitados, tanto na rede pública quanto privada. Esses preceptores são os professores dos residentes, proporcionando principalmente aulas práticas. No entanto, essa retaguarda da residência médica não é reconhecida nem remunerada adequadamente. Como formar novos especialistas sem preceptores qualificados? Há casos em que residentes, após passarem por um rigoroso processo seletivo, são supervisionados por médicos recém-formados que não conseguiram uma vaga na residência.
O valor da bolsa do médico residente
Considerando o modelo de especialização padrão ouro, a jornada semanal de 60 horas e o papel dos residentes na assistência especializada e na melhoria da qualidade dos hospitais focados no ensino, a bolsa do médico residente no Brasil é indiscutivelmente inadequada. Atualmente, a bolsa bruta é de R$ 4.106,09, resultando em um valor líquido de R$ 3.654,42 (pouco mais de dois salários mínimos). Defendemos não apenas um reajuste percentual, mas a equiparação da bolsa do médico residente à do programa Mais Médicos, que é de R$ 11.865,00. Também é necessário garantir alojamento nos hospitais, como nos primórdios da residência, para facilitar a proximidade com os pacientes e o atendimento a emergências aí incluindo casos raros, enriquecendo a formação.
Valorização do preceptor
O médico residente não se tornará um bom especialista sem um corpo docente competente e valorizado. Os preceptores são fundamentais no ensino dos residentes, servindo como modelos e mentores. Merecem ser remunerados pelo trabalho extra de ensino, uma função que desempenham com dedicação e competência. A remuneração adicional do preceptor pelo trabalho de ensino deve ser discutida, mas sugerimos um valor mínimo de 50% da bolsa do programa Mais Médicos, a ser acrescido ao salário normal.
A valorização dos médicos residentes e de seus preceptores é crucial para manter a qualidade da formação médica no Brasil. Garantir condições dignas de trabalho e estudo é um investimento na saúde do país. Pela vida dos brasileiros.
Autores:
Antônio Jordão, oftalmologista, pós-graduado em saúde pública.
Cesar Vasconcelos, cirurgião torácico, MD, PhD.