O Conselho Federal de Medicina (CFM) se posicionou, em nota publicada em seu site, de forma firme contra a obrigatoriedade da vacinação de crianças contra a COVID-19. A notícia relata a participação do conselheiro Estevam Rivello na sessão ocorrida dia 26 no Senado Federal.

“Ele destacou que o CFM é favorável ao fornecimento de vacinas à população brasileira, mas contrário à sua obrigatoriedade”, explica a notícia em seu último parágrafo.

A reunião, ocorrida no Plenário do Senado, foi palco de discussões intensas sobre a aplicação compulsória da vacina em crianças de 6 meses a 5 anos de idade (assista aqui no exato ponto que o conselheiro do CFM dá seu depoimento 4h49:40). Rivello enfatizou o papel crucial dos médicos no atendimento às crianças, incluindo a orientação aos pais sobre a vacinação específica para essa faixa etária.

Segundo o conselheiro, o CFM tem desempenhado um papel ativo em todas as fases do PNI ao longo dos últimos 50 anos, apoiando médicos e diretores técnicos das unidades de saúde.  Rivello mencionou várias providências tomadas pelo CFM desde o início da pandemia, incluindo a ampliação das fiscalizações em unidades de saúde. Ele destacou a Resolução 2.271/2020, que redimensionou a responsabilidade técnica das UTIs durante a pandemia.

Entretanto, a posição central do conselheiro foi clara ao afirmar que o CFM é favorável ao fornecimento de vacinas à população brasileira, mas é veementemente contrário à sua obrigatoriedade. Essa posição, destacada em diversas ocasiões durante a reunião, ressalta a importância do médico no processo de decisão sobre a vacinação, enfatizando a necessidade de considerar aspectos bioéticos para evitar orientações que possam divergir das práticas globais ou da ciência ainda em evolução. Essa informação está disponível no site oficial do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Brasil na contramão do mundo

Segundo levantamento feito pelo jornal Gazeta do Povo, o Brasil é o único país do mundo obrigando vacinas COVID-19 em crianças. O site do MPV – Médicos Pela Vida, já havia feito um levantamento comparativo das recomendações entre Brasil, Reino Unido, Suécia, Suíça, Alemanha e Dinamarca. Nestes países europeus, com sólidos sistemas de saúde, as vacinas COVID-19 sequer são recomendadas para crianças saudáveis. Isso ocorre devido ao risco da intervenção superar superar os possíveis benefícios. Até mesmo a OMS não recomenda para crianças saudáveis. 

Campanha MPV

O posicionamento do CFM veio após um editorial do MPV, publicado no início de fevereiro, solicitando um posicionamento da autarquia: “Editorial: é hora do CFM reafirmar ser contra a obrigatoriedade das vacinas COVID-19 em crianças“.

“A falta de exemplos de países que defendem a obrigatoriedade das vacinas para crianças saudáveis chama a atenção entre os que defendem a obrigatoriedade. É hora do CFM reafirmar e esclarecer sua posição a respeito”, escrevemos.

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Abaixo, as contribuições publicadas no site do MPV sobre vacinação em jovens e crianças, que não são do grupo de risco da COVID-19.

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